Versão do Leiaute: Prod. v.2.5 (rev.) | Prod. restrita v.2.5 (rev.) | Versão do Sistema: 12.0.0-A4631 (23/01/2020, 08h40)
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2020.
Trabalho Doméstico
eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família
Emenda Constitucional 103/2019 altera o valor do salário-família que passa a valer a partir de novembro de 2019.
Empresas e Entes Públicos
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020
Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada apenas após a publicação da portaria.
Notícias
Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade
A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para empresas, empregadores pessoas físicas e órgãos públicos. Novo calendário prevê início de transmissão de eventos periódicos (folha de pagamento) a partir de setembro/2020 para o grupo 3.
CNIS e Carteira Digital
CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial
RAIS ano base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade
Para o próximo ano, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída das críticas de recepção da RAIS
Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS
Foram tratados 10 milhões de eventos com alguma inconsistência cadastral
