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Atenção - Novo Salário Mínimo e Folha de Janeiro

por eSocial publicado: 01/01/2016 00h00, última modificação: 04/04/2017 15h46

O novo valor do Salário Mínimo é de R$ 880,00. Foi aplicado um reajuste de 11,67%, que entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016 (Decreto nº 8.618 de 29.12.15).

A Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2016 trouxe os novos valores de salário família e as faixas de alíquota da contribuição previdenciária, que também passam a vigorar a partir de 1º de janeiro.

Atualize a remuneração do contrato de trabalho dos seus empregados domésticos no menu "Gestão de Trabalhadores”.

Fique atento: se você acessou o eSocial entre os dias 01.01.16 e 20.01.16, deve reabrir a folha de janeiro 2016, e proceder novo encerramento, para que os valores que entraram em vigor em janeiro sejam efetivamente considerados pelo eSocial no processamento e geração da guia de pagamento (DAE).

 

Para realizar a alteração o empregador doméstico deve consultar o manual do eSocial no item 3.8

Clique aqui para acessar o manual 

Em resumo:

  1. Selecione seu trabalhador no menu "Gestão de Trabalhadores"
  2. Clique em "Dados Contratuais" > "Alterar Dados Contratuais"
  3. Defina a "Data de início de vigência da alteração" para 01.01.2016
  4. Altere a remuneração de acordo
  5. Clique "Salvar" para efetivar as mudanças

Após proceda como de costume::

  1. Reabra a folha de janeiro de 2016 (os novos valores já terão sido transportados)
  2. Faça o encerramento da folha e gere o DAE para pagamento

 

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