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Manuais

por eSocial publicado 24/03/2017 10h08, última modificação 20/04/2018 10h54

Leiautes do eSocial versão 2.4.02

por eSocial última modificação 07/03/2018 09h32

application/zip Leiautes do eSocial v2.4.02.zip — 4857 KB

Esquemas XSD v2.4.02

por eSocial última modificação 07/03/2018 09h34

application/zip Esquemas XSD v2.4.02.zip — 126 KB

PERGUNTAS E RESPOSTAS-DOMESTICO.pdf

por eSocial última modificação 16/01/2018 14h50

application/pdf PERGUNTAS_E_RESPOSTAS-DOMESTICO.pdf — 1174 KB

ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocialv1.6.1.pdf

por eSocial última modificação 04/01/2018 15h16

application/pdf ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocialv1.6.1.pdf — 813 KB

Leiautes do eSocial versão 2.4.01 - 18/12/2017

por eSocial última modificação 18/12/2017 13h59

application/octet-stream Leiautes do eSocial v2.4.01 - 18-12-2017.rar — 5408 KB

Esquemas XSD eSocial-v2-04-01 de 18/12/2017

por eSocial última modificação 18/12/2017 13h56

application/zip esquemas-xsd-esocial-v2-04-01-18-12-2017.zip — 118 KB

ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocialv1.6.pdf

por eSocial última modificação 04/12/2017 16h14

application/pdf ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocialv1.6.pdf — 813 KB

Esquemas XSD versão 2.4.01 Beta

por eSocial última modificação 24/11/2017 12h32

application/zip esquemas-xsd-esocial-v2-04-01-24-11-2017.zip — 118 KB

Leiautes do eSocial versão 2.4.01 - Beta

por eSocial última modificação 21/11/2017 12h05

application/zip Leiautes_do_eSocial_-_Versão_2.4.01_Beta.zip — 7410 KB

ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocialv1.5.01.pdf

por eSocial última modificação 24/10/2017 11h50

application/pdf ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocialv1.5.01.pdf — 838 KB

Pacote de Comunicação eSocial versão 1.4

por eSocial última modificação 03/10/2017 17h37

application/zip Pacote de Comunicacao eSocial versao 1.4.0.zip — 17 KB

MOS Manual de Orientação do eSocial - vs 2.4.pdf

por Ministério do Trabalho última modificação 02/10/2017 17h19 eSocial

application/pdf MOS Manual de Orientação do eSocial - vs 2.4.pdf — 2774 KB

Leiautes do eSocial versão 2.4

por eSocial última modificação 14/09/2017 15h05

application/zip Leiautes do eSocial v2.4 PDF e XSD.zip — 6314 KB

Leiautes do eSocial versão 2.3

por eSocial última modificação 11/07/2017 10h11

application/zip leiautes-esocial-2-3-pdf.zip — 11715 KB

Pacote de Comunicação eSocial versão 1.3.4

por eSocial última modificação 21/08/2017 14h34

application/zip Pacote de Comunicação eSocial versão 1.3.4.zip — 15 KB

Pacote de Comunicação eSocial v.1.3.3

por eSocial última modificação 19/07/2017 15h30

application/zip Pacote de Comunicação eSocial versão 1.3.3.zip — 15 KB

Pacote de Comunicação eSocial versão 1.3.2

por eSocial última modificação 10/07/2017 16h49

application/zip Pacote de Comunicação eSocial versão 1.3.2.zip — 15 KB

Pacote de Comunicação eSocial versão 1.3.1

por eSocial última modificação 30/06/2017 15h35

application/zip Pacote de Comunicação eSocial versão 1.3.1.zip — 12 KB

Manual de Orientacao do Desenvolvedor do eSocial_v1-4

por eSocial última modificação 01/08/2017 15h58 eSocial

application/pdf ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocial_v1-4.pdf — 1997 KB

Manual Orientação do Desenvolvedor do eSocial v. 1.3

por eSocial última modificação 30/06/2017 15h34

application/pdf ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocial_v1.3.pdf — 2039 KB

Pacote de Comunicação eSocial versão 1.3

por eSocial última modificação 22/06/2017 17h00

application/zip Pacote de Comunicação eSocial versão 1.3.zip — 12 KB

Leiautes do eSocial versão 2.2.02

por eSocial última modificação 25/05/2017 10h04

application/zip eSocial 2.2.02 PDF.zip — 5749 KB

Leiautes eSocial v2.2.02 Esquemas XSD

por eSocial última modificação 25/05/2017 10h05

application/zip Esquemas XSD 2.2.02.zip — 120 KB

Leiautes do eSocial versão 2.2.01

por eSocial publicado 22/03/2017 00h00, última modificação 03/04/2017 14h41

application/zip Leiautes_eSocial_v2.2.01.zip — 5859 KB

Leiautes eSocial v2.2.01 Esquemas XSD

por eSocial publicado 22/03/2017 00h00, última modificação 03/04/2017 14h42

application/zip Leiautes_eSocial_v2.2.01_Esquemas_XSD.zip — 129 KB

Perguntas e Respostas Empresas.pdf

por eSocial última modificação 03/04/2017 14h43

application/pdf PerguntaseRespostas_Empresas_versao_2.pdf — 1676 KB

Leiaute_CQC_Em_Lote.pdf

por eSocial última modificação 14/03/2018 14h44

application/pdf Documentacao_Leiaute_qualificacao.pdf — 110 KB

MOS - Manual de Orientacao eSocial v2.2

por eSocial publicado 01/09/2016 00h00, última modificação 03/04/2017 14h59

application/pdf MOS_Manual_Orientacao_eSocial_v2.2.pdf — 3895 KB

Esquemas XSD e WSDL eSocial v2.0

por eSocial publicado 01/02/2015 00h00, última modificação 03/04/2017 14h59

application/zip Esquemas XSD e WSDL eSocial v2.0.zip — 124 KB

MOS - Manual de Orientação eSocial v2_0

por eSocial publicado 01/02/2015 00h00, última modificação 03/04/2017 14h59

application/zip MOS - Manual de Orientação eSocial v2_0.zip — 3377 KB

Pacote de Eventos eSocial v2_1

por eSocial publicado 01/07/2015 00h00, última modificação 03/04/2017 14h58

application/zip Pacote de Eventos eSocial v2_1.zip — 130 KB

Pacote de Comunicação eSocial v1_1

por eSocial publicado 01/07/2015 00h00, última modificação 03/04/2017 15h02

application/zip Pacote de Comunicacao eSocial v1_1.zip — 12 KB

Manual Orientação Desenvolvedore Social v1_1

por eSocial publicado 01/07/2015 00h00, última modificação 03/04/2017 15h07

application/zip Manual Orientacao Desenvolvedore Social v1_1.zip — 1643 KB

MOS - Manual de Orientação eSocial 2.1

por eSocial publicado 01/07/2015 00h00, última modificação 03/04/2017 15h09

application/zip MOS - Manual de Orientacao eSocial 2.1.zip — 5483 KB

Esquemas XSD eSocial v2.2

por eSocial publicado 01/09/2016 00h00, última modificação 03/04/2017 15h12

application/zip Esquemas XSD eSocial v2.2.zip — 131 KB

Leiautes do eSocial v2.2

por eSocial publicado 01/07/2016 00h00, última modificação 03/04/2017 15h14

application/zip Leiautes do eSocial v2.2.zip — 6115 KB

Apresentacao Padrao eSocial

por eSocial última modificação 06/04/2017 10h06

application/pdf ApresentacaoPadraoeSocial.pdf — 3661 KB

Cartilha Trabalhadores Domésticos - Direitos e Deveres

por eSocial última modificação 06/04/2017 14h51
Cartilha elaborada pelo Ministério do Trabalho, destacando os principais direitos e deveres dos trabalhadores domésticos

application/pdf Cartilha Trabalhadores Domésticos - Direitos e Deveres.pdf — 384 KB

eSocial - Mensagens do Sistema

por eSocial última modificação 02/08/2017 15h02 eSocial

application/pdf eSocial - Mensagens do Sistema.pdf — 573 KB

MensagensSistemaeSocialv1.1.pdf

por eSocial última modificação 04/12/2017 16h14

application/pdf MensagensSistemaeSocialv1.1.pdf — 305 KB

MensagensSistemaeSocialv1.2.pdf

por eSocial última modificação 22/01/2018 11h20 eSocial

application/pdf MensagensSistemaeSocialv1.2.pdf — 271 KB

Orientações - Procuração Eletrônica e Assinatura Digital

por Ministério do Trabalho publicado 16/10/2017 17h05, última modificação 11/01/2018 14h48

Procuração Eletrônica e Assinatura Digital 

 

I - Quadro de Regras de validação para assinatura de documentos segundo o tipo de inscrição.

II - Procedimento no E-CAC para definição dos perfis da procuração.

 

  ____________________________________________________

  

I - Quadro de Regras de validação para assinatura de documentos segundo o tipo de inscrição:

 

Tipo de Inscrição

Assinante

Regra

CPF

Pessoa Física

                Caso o CPF do certificado do assinante seja o mesmo do empregador informado no arquivo do e-Social  (somente será aceito certificado de pessoa física - e-CPF ou e-PFJ) o evento será aceito.

CNPJ

Pessoa física Representante Legal

                Caso o empregador seja Pessoa Jurídica e o assinante Pessoa Física  o sistema verifica:

                1º) na base de dados do CPF da RFB se a inscrição é válida;

                2º) se o assinante do arquivo do eSocial consta no Sistema CNPJ da RFB como representante legal do empregador indicado no arquivo.

                Se a inscrição estiver válida e o CPF for o responsável legal, o evento será aceito. 

CPF

Pessoa Física com procuração cadastrada na RFB.

                O sistema verifica:

                1º) na base de dados do CPF se a inscrição é válida;

                2º) na integração com a RFB, se o assinante possui Procuração Eletrônica outorgada pelo empregador informado no evento;

                3º) qual o perfil de acesso da procuração eletrônica (conforme tabela constante do item 8.2.1 do MOS v.2.4);

                4º) se o evento que está sendo enviado se enquadra no perfil de acesso daquela Procuração Eletrônica.

                Caso afirmativo, o evento será aceito.

CNPJ

Pessoa Física com procuração cadastrada na RFB.

                O sistema verifica:

                1º) na base de dados do CPF  se a inscrição é válida;

                2º) o sistema verifica se o CPF do assinante do evento é diferente do CPF do Responsável legal do CNPJ;

                3º) na integração com a RFB, se o assinante possui Procuração Eletrônica outorgada pelo empregador informado no evento;

                4º) qual o perfil de acesso da procuração eletrônica (conforme tabela constante do item 8.2.1 do MOS v.2.4);

                5º) se o evento que está sendo enviado se enquadra no perfil de acesso daquela Procuração Eletrônica.

                Caso afirmativo, o evento será aceito.

CPF

Pessoa Física com procuração cadastrada na CAIXA.

                O sistema verifica:

                1º) na base de dados do CPF se a inscrição é válida;

                2º) que o assinante NÃO possui procuração eletrônica RFB;

                3º) na integração com a CAIXA, se o assinante possui Procuração Eletrônica outorgada pelo empregador informado no evento;

                4º) qual o perfil de acesso da procuração eletrônica (conforme tabela constante do item 8.2.1 do MOS v.2.4);

                5º) se o evento que está sendo enviado se enquadra no perfil de acesso daquela Procuração Eletrônica.

                Caso afirmativo, o evento será aceito.

CNPJ

Pessoa Física com procuração cadastrada na CAIXA.

                O sistema verifica:

                1º) na base de dados do CPF se a inscrição é válida;

                2º) o sistema verifica se o CPF do assinante do evento é diferente do CPF do responsável legal do CNPJ;

                3º) que o assinante NÃO possui procuração eletrônica RFB;

                4º) na integração com a CAIXA, se o assinante possui Procuração Eletrônica outorgada pelo empregador informado no evento;

                5º) qual o perfil de acesso da procuração eletrônica (conforme tabela constante do item 8.2.1 do MOS v.2.4);

                6º) se o evento que está sendo enviado se enquadra no perfil de acesso daquela Procuração Eletrônica.

                Caso afirmativo, o evento será aceito.

CNPJ

Pessoa Jurídica Não Órgão Público

                O sistema verifica:

                1º) se o CNPJ básico do assinante é igual ao CNPJ básico do empregador;

                2º) se o CNPJ não é de Órgão Público;

                3º) na integração com a RFB, se o CNPJ é da matriz da empresa;

                Caso afirmativo, o evento será aceito.           

CPF ou CNPJ

Pessoa Jurídica Não Órgão Público com procuração RFB

                O sistema verifica:

                1º) na base de dados do CNPJ se a inscrição do assinante é válida;

                2º) se a base do CNPJ do assinante é diferente do empregador  (CNPJ ou CPF) OU é igual, mas não é matriz;

                3º) que o CNPJ do assinante não é de órgão público;

                4º) se tem procuração eletrônica RFB;

                5º) se o assinante possui Procuração Eletrônica outorgada pelo empregador informado no evento;

                6º) qual o perfil de acesso da procuração eletrônica (conforme tabela constante do item 8.2.1 do MOS v.2.4);

                7º) se o evento que está sendo enviado se enquadra no perfil de acesso daquela Procuração Eletrônica.

                Caso afirmativo, o evento será aceito.

CNPJ ou CPF

Pessoa Jurídica Não Órgão Público com procuração CAIXA

O sistema verifica:

                1º) na base de dados do CNPJ se a inscrição do assinante é válida;

                2º) se a base do CNPJ do assinante é diferente do empregador  (CNPJ ou CPF) OU é igual, mas não é matriz;

                3º) que o CNPJ do assinante não é de órgão público;

                4º) que o assinante NÃO possui procuração eletrônica RFB;

                5º) se tem procuração eletrônica CAIXA;

                5º) se o assinante possui Procuração Eletrônica outorgada pelo empregador informado no evento;

                6º) qual o perfil de acesso da procuração eletrônica (conforme tabela constante do item 8.2.1 do MOS v.2.4);

                7º) se o evento que está sendo enviado se enquadra no perfil de acesso daquela Procuração Eletrônica.

                Caso afirmativo, o evento será aceito.

CNPJ

Pessoa Jurídica Órgão Público

                Para Órgão Público, se o assinante e o empregador tiverem CNPJ iguais (14 posições) o evento será aceito.

CNPJ

Pessoa Jurídica Órgão Público com procuração RFB

O sistema verifica:

                1º) na base de dados do CNPJ se a inscrição do assinante é válida;

                2º) se tem procuração eletrônica RFB;

                3º) se o assinante possui Procuração Eletrônica outorgada pelo órgão público informado no evento;

                4º) qual o perfil de acesso da procuração eletrônica (conforme tabela constante do item 8.2.1 do MOS v.2.4);

                5º) se o evento que está sendo enviado se enquadra no perfil de acesso daquela Procuração Eletrônica.

                Caso afirmativo, o evento será aceito.

CNPJ

Pessoa Jurídica Órgão Público com procuração CAIXA

                O sistema verifica:

                1º) na base de dados do CNPJ se a inscrição do assinante é válida;

                2º) que NÃO tem procuração eletrônica RFB;

                3º) se possui procuração eletrônica CAIXA;

                4º) se o assinante possui Procuração Eletrônica outorgada pelo órgão público informado no evento;

                5º) qual o perfil de acesso da procuração eletrônica (conforme tabela constante do item 8.2.1 do MOS v.2.4);

                6º) se o evento que está sendo enviado se enquadra no perfil de acesso daquela Procuração Eletrônica.

                Caso afirmativo, o evento será aceito

CNPJ ou CPF

Evento recebido pela WEB e assinante é o SERPRO

                Se, no evento, o campo {procEmi} for igual a “2”  e o CNPJ do assinante for igual ao do Serpro, o evento é aceito.

 

 

 

Observação: Caso o usuário envie um evento assinado com certificado digital inadequado, ou altere o conteúdo do arquivo depois de assina-lo o sistema indicará “assinatura inválida”. No caso de erro na autorização da pessoa, física ou jurídica, que está assinando o evento, conforme tabela acima, o sistema indicará “assinante inválido”

 

II - Procedimento no E-CAC para os perfis da procuração

 

1 - Acessar E-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/) e logar

 

2 - Clicar no link Procuração Eletrônica - Cadastra Procuração

 

 3 - Informar CPF/CNPJ em Dados do Procurador

 

 

 4 - Selecionar as procurações desejadas do eSocial e clicar em Cadastrar Procuração

 

 

 

 

 5 - Clicar em assinar documento

 

 

6 - Para cancelar, selecionar a opção Cancelar procuração

 

 

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por eSocial última modificação 16/10/2017 16h35

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ANEXO_FAQ01.pdf

por eSocial última modificação 24/11/2017 11h52

application/pdf ANEXO_FAQ01.pdf — 924 KB

ANEXO_FAQ02.pdf

por eSocial última modificação 24/11/2017 11h52

application/pdf ANEXO_FAQ02.pdf — 1752 KB

NOTA ORIENTATIVA 001.2017.pdf

por eSocial última modificação 19/12/2017 11h04 eSocial

application/pdf NOTA ORIENTATIVA 001.2017.pdf — 225 KB

NOTA ORIENTATIVA 002.2017.pdf

por eSocial última modificação 19/12/2017 11h05 eSocial

application/pdf NOTA ORIENTATIVA 002.2017.pdf — 111 KB

NOTA ORIENTATIVA 003.2017.pdf

por eSocial última modificação 19/12/2017 11h05 eSocial

application/pdf NOTA ORIENTATIVA 003.2017.pdf — 120 KB

Pacote de Comunicação eSocial v. 1.4.1

por Ministério do Trabalho última modificação 05/01/2018 10h08

application/zip Pacote de Comunicação eSocial v1.4.1.zip — 17 KB

ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocialv1.6.2.pdf

por eSocial última modificação 25/01/2018 16h47

application/pdf ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocialv1.6.2.pdf — 945 KB

MensagensSistemaeSocialv1.3.pdf

por eSocial última modificação 25/01/2018 16h47

application/pdf MensagensSistemaeSocialv1.3.pdf — 352 KB

ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocialv1.6.3.pdf

por eSocial última modificação 29/01/2018 14h56

application/pdf ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocialv1.6.3.pdf — 945 KB

Leiautes do eSocial versão 2.4.02 - Beta - 20/02/2018

por eSocial última modificação 20/02/2018 11h48

application/octet-stream Leiautes do eSocial v2.4.02 Beta.rar — 4615 KB

eSocial v2.4.02 Beta - XSD

por eSocial última modificação 20/02/2018 11h50

application/zip eSocial v2.4.02 Beta - XSD.zip — 118 KB

NOTA ORIENTATIVA 004.2018

por eSocial última modificação 14/03/2018 16h33

application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document nota-orientativa-004-2018.docx — 45 KB

Nota Técnica 01/2018

por eSocial última modificação 21/03/2018 17h39

application/zip Nota Técnica 01.2018.zip — 199 KB

ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocialv1.6.4.pdf

por eSocial última modificação 28/03/2018 14h13

application/pdf ManualOrientacaoDesenvolvedoreSocialv1.6.4.pdf — 945 KB

Nota Técnica 02.2018.pdf

por eSocial última modificação 12/04/2018 17h13 eSocial

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NOTA ORIENTATIVA 005.2018

por eSocial última modificação 17/04/2018 14h10

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Nota Técnica 03.2018.pdf

por eSocial última modificação 19/04/2018 17h10

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Esquemas XSD versão 2.4.02 - 24/04/2018

por eSocial última modificação 24/04/2018 11h00

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