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Perguntas Frequentes Empresas - Web Service

As perguntes frequentes do ambiente de produção (dados oficiais) foram unificadas com as do ambiente de teste (produção restrita) e tratados como acesso ao ambiente Web service. 

 

 

ÍNDICE

 

01 – ACESSO AO AMBIENTE WEB SERVICE

02  CERTIFICADO DIGITAL

03 – ESQUEMAS XSD, LOTE DE ENVIO DE ARQUIVO XML

04 – EVENTOS DE TABELA, EVENTOS NÃO-PERIÓDICOS, EVENTOS PERIÓDICOS

05 – QUALIFICAÇÃO CADASTRAL

06 – ERROS NÃO CATALOGADOS OU FALHAS TEMPORÁRIAS (ERRO 301) 

07 – OUTRAS

 

01 – ACESSO AO AMBIENTE WEB SERVICE

 

01.01 - (11/01/2018) Como faço o cadastro de minha empresa de Tecnologia da Informação - TI para envio dos eventos do eSocial?

Não é necessário cadastro prévio para envio dos eventos. A empresa de TI deverá seguir os procedimentos de envio descritos no Manual de Orientação do Desenvolvedor mais recente, disponível na área de Documentação Técnica. Ressaltamos que o envio dos eventos está restrito às empresas que já estiverem obrigadas ao eSocial, de acordo com o cronograma de implantação divulgado.

01.02 - (ATUALIZADO EM 17/07/2018) Cliquei no link “Acesse Aqui” da página inicial do portal do eSocial. Como faço para transmitir os eventos ao eSocial?

Os eventos são informados ao ambiente de produção pelo Web Service, ou seja, um ambiente de processamento que permite que as aplicações enviem e recebam dados por meio de arquivos XML (os eventos do eSocial). Não se trata de uma ferramenta com interface visual de navegação, nos moldes do eSocial Doméstico, mas um ambiente tecnológico destinado às aplicações desenvolvidas pelas empresas de TI - Tecnologia da Informação. Para acessar os ambientes Web do eSocial (Web Geral, Web Doméstico e Web MEI Simplificado), será utilizado o link do Portal do eSocial. 

01.03 - (ATUALIZADO EM 17/07/2018) Acessei o link exibido na tela do menu da produção, mas o navegador exibe uma página e não consigo prosseguir para enviar os eventos. Como encontro a ferramenta de envio dos eventos para empresas?

Os links disponibilizados para o ambiente de produção são de um Web Service, ou seja, um ambiente de processamento que permite que as aplicações enviem e recebam dados por meio de arquivos XML (os eventos do eSocial). Não se trata de uma ferramenta com interface visual de navegação, nos moldes do eSocial Doméstico, mas um ambiente tecnológico destinado às aplicações desenvolvidas pelas empresas de TI - Tecnologia da Informação.  Para acessar os ambientes Web do eSocial (Web Geral, Web Doméstico e Web MEI Simplificado), será utilizado o link do Portal do eSocial.

01.04 - (ATUALIZADO EM 17/07/2018) A plataforma eSocial possui algum ambiente de contingência para suprir eventuais quedas do Web Service principal?

Foi disponibilizada uma aplicação web de contingência para transmissão dos eventos (eSocial Web Geral), que permitirá que a empresa preste as informações ao eSocial, sem a necessidade da interface WS. É importante ressaltar que a solução de contingência será destinada apenas a ajustes e consultas pontuais.

01.05 - (11/01/2018) Tentando a conexão com o Webservice, o serviço retorna: “a solicitação falhou com status HTTP 400: Bad Request”. Por quê?

Acessos que retornam falhas de status HTTP 400 são por motivo de solicitação inválida. A solicitação não pôde ser entendida pelo servidor devido à sintaxe incorreta, sendo aconselhado não repetir a solicitação sem os devidos ajustes. Deve ser utilizada exatamente a URL divulgada no portal do eSocial e no Manual de Orientação do Desenvolvedor.

Os motivos de falhas HTTP podem ser encontrados em sites de pesquisa, veja esta URL, por exemplo: https://support.microsoft.com/pt-br/help/943891/the-http-status-code-in-iis-7-0--iis-7-5--and-iis-8-0. Além disso, é importante verificar a seção "7.9. Certificação digital" do Manual de Orientação do Desenvolvedor, disponível na área de Documentação Técnica. 

01.06 - (11/01/2018) Como fica a empresa que possui duas software house diferentes, sendo que o registro permite apenas um cadastro?

A empresa deverá informar a software house que gerou o arquivo xml. 

01.07 - (ATUALIZADO EM 17/07/2018) Precisarei ter um programa de folha de pagamento ou poderei fazer tudo direto no site do eSocial?

As empresas devem adquirir ou desenvolver seus programas de gestão de pessoal, aptos a transferir os arquivos de eventos por meio de Web Service. Contudo, é possível a gestão dos trabalhadores pelo site do eSocial por meio das ferramentas Web disponibilizadas para as empresas, de acordo com seu perfil: Web Geral, Web Simplificado MEI e Web Doméstico.

É importante ressaltar que a prestação de informações ao eSocial nos ambientes Web como rotina foi pensada apenas nos módulos simplificados (MEI e Doméstico). Para as demais empresas, o Web Geral foi construído como aplicação de contingência, ou seja, uma ferramenta que permite ao empregador cumprir suas obrigações acessórias em caso de falha de sua aplicação própria, ou para ajustes pontuais.

01.08 - (11/01/2018) Será possível no eSocial enviar os eventos por sistemas diferentes? Por exemplo, dados dos meus trabalhadores com vínculo pelo sistema disponibilizado pelo meu operador da folha salarial e por um outro sistema referente aos dados dos pagamentos efetuados aos autônomos (contribuintes individuais)?

Sim, desde que obedecidas as regras de validação do eSocial. Todavia, cabe ao empregador zelar pela integridade dos dados informados, em especial quanto ao fechamento da folha. 

01.09 - (02/02/2018) Por sermos uma empresa internacional, todo o tráfego de internet é gerenciado em um proxy fora do Brasil. Sendo assim, quando a requisição de acesso volta para os servidores do eSocial no Brasil, faz uma requisição com um IP de outro país. Eu gostaria de saber se as URLs do eSocial possuem algum tipo de restrição por geolocalização, ou seja, restrição no caso do IP do servidor que acessará o Web Service ser de fora do país. 

Não há nenhuma restrição por geolocalização. Os envios podem ser feitos a partir de servidores de qualquer parte do mundo.

01.10 - (05/09/2018) Como faço para remover o empregador da base de dados? É possível zerar a base?

As empresas poderão remover todos os eventos enviados ao ambiente de Produção Restrita, inclusive o evento S-1000. Esta funcionalidade viabiliza flexibilidade para os testes neste ambiente. Para tanto, a empresa deverá transmitir um evento S-1000 preenchido conforme abaixo:

Tag nmRazao = RemoverEmpregadorDaBaseDeDadosDaProducaoRestrita

Tag classTrib = 00

tag tpAmb = 2 – Produção Restrita.

Será retornada a mensagem "1012 - Empregador {0} removido com sucesso da base de dados da Producao Restrita do eSocial", onde {0} é o identificador do empregador. Vale ressaltar que esta é uma funcionalidade exclusiva do ambiente de produção restrita. Esta funcionalidade não será disponibilizada no ambiente de produção.

01.11 - (Atualizado em 23/10/2018) Posso enviar eventos antecipadamente, ou seja, antes da data estipulada para o início do faseamento?

Não. O Ambiente Nacional do eSocial somente receberá eventos transmitidos após o início da obrigatoriedade para a empresa, na produção (dados oficiais). Isto também se dá no faseamento. Por exemplo, a empresa somente poderá transmitir os eventos não periódicos quando iniciar esta fase para seu perfil, ainda que já tenha terminado a transmissão de todos seus eventos iniciais e de tabela.

Contudo, esta regra não se aplica na produção restrita (ambiente de testes). Assim, a empresa sempre poderá testar o envio de qualquer evento.

Obs.: De acordo com a Nota Orientativa nº 09/2018, pela redefinição do cronograma de implantação, algumas empresas que já estavam obrigadas a enviar eventos de tabela, desde julho de 2018, foram transferidas para o terceiro grupo, cujo início da obrigação de envio deste tipo de evento ocorrerá em janeiro de 2019. Excepcionalmente, será permitido que tais empresas continuem enviando, alterando ou excluindo esses eventos antes da nova obrigatoriedade, que se iniciará em janeiro de 2019.

01.12 - (23/10/2018) É possível bloquear o acesso às informações de uma empresa específica no eSocial, uma vez que o certificado digital fica gravado no computador dos colaboradores e qualquer um pode acessar?

Os perfis de procuração eletrônica permitem o controle do envio de eventos para cada empresa, inclusive por grupo de eventos (é possível permitir o envio de determinados eventos e não de outros). Contudo, o perfil para acesso ao ambiente web permite o envio de qualquer evento. Assim, se a empresa quiser, poderá restringir o acesso ao ambiente web, de maneira que o usuário não consiga nem visualizar os eventos. Além disso, no próprio ambiente web é possível bloquear o envio de qualquer evento, ou seja, o módulo web ficaria restrito apenas para consultas.

01.13 - (27/12/2018) Quais são as datas de início de obrigatoriedade definidas para o ambiente de produção restrita?

O calendário da produção restrita não segue as mesmas datas definidas para as empresas na produção. São, na verdade, datas padrão, para qualquer empresa que queira fazer seus testes. Foram determinadas as seguintes datas de início de obrigatoriedade no ambiente de produção restrita:

  • Eventos iniciais e de tabela - janeiro/2017
  • Eventos não periódicos - março/2017
  • Eventos periódicos - maio/2017

É importante observar tais datas de modo a se evitar equívocos no momento de cadastrar os trabalhadores - não confundir eventos de admissão ({cadIni} = N) com cadastramento inicial ({cadIni} = S). Além disso, as datas de início de obrigatoriedade também determinam as validades das tabelas do empregador.

01.14 - (06/02/2019) Nossa empresa foi criada em setembro de 2018 e é optante pelo SIMPLES. A empresa pertence a qual grupo de obrigados ao eSocial?

De acordo com resolução do Comitê Diretivo do eSocial, o enquadramento da empresa como pertencente ao 3º Grupo de obrigados é definido pela sua condição de optante pelo SIMPLES nacional na data de 01/07/2018. Contudo, as empresas que foram constituídas posteriormente à citada data serão enquadradas de acordo com sua opção pelo SIMPLES no momento da sua criação. Nesse caso, a empresa optante pelo SIMPLES constituída em setembro de 2018 pertencerá ao 3º Grupo de obrigados ao eSocial, devendo observar as datas do faseamento.

01.15 - (06/02/2019) Nossa empresa foi constituída depois de já iniciada a obrigatoriedade do eSocial. Qual calendário devemos seguir?

Todas as empresas criadas após o início de obrigatoriedade do eSocial deverão seguir os prazos de envio dos eventos definidos no Manual de Orientação do eSocial - MOS. Contudo, se ela for constituída após 01/07/2018, ou seja, durante a vigência do faseamento, deverá observar o calendário aplicável à sua realidade: se for optante pelo SIMPLES nacional no momento da sua constituição, pertencerá ao 3º Grupo de obrigados (ver pergunta 01.14); se não for optante pelo SIMPLES nacional, pertencerá ao 2º Grupo. 

Desta forma, uma empresa não optante pelo SIMPLES constituída em fevereiro de 2019 pertencerá ao 2º Grupo de obrigados e, portanto, deverá enviar suas tabelas, admissões e demais eventos não periódicos, bem como sua folha de pagamento observando os prazos do MOS (até o dia 07 de março, ou outro prazo específico, como por exemplo, admissões enviadas até o dia imediatamente anterior ao início da prestação de serviços).

Já uma empresa optante pelo SIMPLES constituída no mesmo mês de fevereiro de 2019, pertencerá ao 3º Grupo de obrigados, e está incluída no faseamento. Deverá, portanto, enviar apenas suas tabelas até 09/04/2019; seus eventos não periódicos a partir de 10/04/2019; e sua folha de pagamento a partir de 10/07/2019.

01.16 - (06/02/2019) Nossa empresa foi constituída em agosto de 2018 e estava no regime tributário de lucro presumido (não era optante pelo SIMPLES). Em dezembro de 2018, passou a ser optante pelo SIMPLES nacional. A qual grupo de obrigados a empresa pertence?

A condição para o enquadramento das empresas no 2º ou 3º Grupo de obrigados (opção pelo SIMPLES) é apurada nas seguintes datas:

  • empresas constituídas até 01/07/2018 - situação de opção pelo SIMPLES em 01/07/2018;
  • empresas constituídas após 01/07/2018 - situação de opção pelo SIMPLES na data da constituição.

O enquadramento da empresa no 2º Grupo ou no 3º Grupo é definitivo, ou seja, a empresa não terá seu grupo alterado ainda que mude sua condição de optante pelo SIMPLES posteriormente. Assim, se uma empresa constituída em agosto de 2018 não era optante pelo SIMPLES na data da sua constituição, pertencerá ao 2º Grupo mesmo que passe a ser optante posteriormente. 

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02 - CERTIFICADO DIGITAL

 

02.01 - (11/01/2018) Apesar de instalados todos os certificados requeridos, o eSocial retorna a mensagem de erro 403. Gostaria de informações de como acessar o ambiente de produção.

As orientações sobre utilização de certificação digital constam na seção "4.4. Padrão de certificado digital" do Manual de Orientação do Desenvolvedor, disponível na área de  Documentação Técnica. Além disso, vale lembrar que os certificados utilizados devem estar no prazo de validade. O usuário deverá instalar em seus servidores a cadeia de certificado do eSocial que está disponível em:https://certificados.serpro.gov.br/serproacf/certificate-chain.

02.02 - (11/01/2018) Será necessário informar a senha do Certificado Digital a cada operação no web service?

A configuração para não ser necessário informar a senha do certificado deve ser realizada no ambiente do consumidor do web service. 

02.03 - (30/01/2018) - REVISADA - No manual de orientação do desenvolvedor é informado que o usuário deve instalar em seus servidores a cadeia de certificado do eSocial. Qual é a sequência certa de importação da cadeia?

A instalação das cadeias deve seguir a ordem que consta nos endereços:

A Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 deve ser instalada no repositório de AC raiz. A Autoridade Certificadora SERPRO v4 e Autoridade Certificadora do SERPRO Final v5 devem ser instaladas no repositório de AC intermediária. 

02.04 - (11/01/2018) Para as empresas desenvolvedoras de software qual o certificado digital que pode ser usado no ambiente de testes? Pode ser do tipo A1 e-CPF ou precisa ser o e-CNPJ?

Veja a orientação na seção “4.4. Padrão de certificado digital” do Manual de Orientação do Desenvolvedor, disponível na área de  Documentação Técnica. 

02.05 - (11/01/2018) Usando .Net, assinei o evento, conferi com o exemplo disponibilizado na documentação e validei a assinatura através de métodos fornecidos pelo próprio framework. No entanto, a assinatura do evento recebe a seguinte informação: “SignatureDescription could not be created for the signature algorithm supplied”. Se eu assinar usando SHA1 o site consegue validar. Este site já está preparado para validar SHA256?

O padrão de assinatura do eSocial é Sha256, conforme descrito na seção "4.5. Padrão de assinatura digital" do Manual de Orientação do Desenvolvedor, disponível na área de  Documentação Técnica. 

02.06 - (11/01/2018) Estamos enviando um lote com dados de um de nossos clientes, no qual informamos o transmissor como sendo nós, a empresa de contabilidade, como nosso CNPJ e com nosso certificado, e informamos o CNPJ do empregador como sendo o nosso cliente. O lote está sendo rejeitado informando que o transmissor tem ser um transmissor autorizado. Como devemos proceder ? 

É necessária a procuração eletrônica para que as empresas possam representar seus clientes. O assinante do XML - proprietário do certificado digital - deverá ser a mesma empresa empregadora/contribuinte informada no evento, ou o procurador autorizado. Para mais informações, veja a página de orientações sobre a procuração eletrônica.

02.07 - (11/01/2018) Para acessar o sistema utilizaremos o mesmo certificado digital que enviamos a SEFIP?

Sim. Conforme descrito no Manual de Orientação do Desenvolvedor, disponível na área de Documentação Técnica., o usuário deverá instalar em seus servidores a cadeia de certificado do eSocial, que está disponível em: https://certificados.serpro.gov.br/serproacf/certificate-chain. Atualmente, a cadeia utilizada é a emitida em 06/02/2017. 

02.08 - (11/01/2018) Quais são as regras de validação da assinatura digital de documentos? 

Veja informações detalhadas na página de orientações

02.10 - (11/10/2018) Quais são os procedimentos para cadastramento de procuração eletrônica?

Veja informações detalhadas na página de orientações

02.11 (15/01/2018) Como resolver o problema da mensagem erro "410 - Erro na integração com o sistema de Procuração Eletrônica Caixa", tendo em vista que a procuração da Conectividade foi devidamente realizada?

Embora o usuário possa ter a procuração eletrônica da CAIXA, até o momento o canal de comunicação para a integração ainda não está disponível, e deve ser habilitado em breve. Até lá, o usuário poderá utilizar a procuração da Receita Federal, emitida no eCAC, conforme instruções descritas nesta página.

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03 – ESQUEMAS XSD, LOTE DE ENVIO DE ARQUIVO XML

 

03.01 - (11/01/2018) Há uma ordem necessária para envio dos